O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) e a Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação co-organizaram um seminário sobre o funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual.
Com foco na promoção de uma melhor compreensão da protecção da propriedade intelectual e das instituições envolvidas na sua coordenação e salvaguarda, o seminário contou com a participação de oradores como Barros Licença, Diretor-Geral do SENADIAC, Alice de Fátima Ceita e Almeida, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Maria Piedade de Jesus, Secretária de Estado da Cultura e Turismo.
Barros Licença apresentou uma análise do sistema nacional de protecção da propriedade intelectual, sublinhando a importância da protecção eficaz dos direitos de autor para fomentar a inovação, a criatividade e o crescimento económico. Destacou o papel do SENADIAC na concessão de certificados de direitos de autor, realização de inspecções e tomada de medidas legais contra a violação de direitos de autor.
Por sua vez, Alice de Fátima Ceita e Almeida sublinhou a relevância dos direitos de propriedade intelectual na sociedade moderna, onde a criação de ideias, invenções e inovação tecnológica é constante. Discutiu também o papel da Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação na facilitação da transferência de tecnologia, promoção da pesquisa e desenvolvimento e fomento da inovação em Angola.
Maria Piedade de Jesus destacou o significado cultural e económico da protecção da propriedade intelectual nas indústrias criativas e ressaltou as medidas adoptadas pelo governo para incentivar a criação e divulgação de obras culturais, protegendo os direitos dos artistas e criadores.
O evento culminou num painel de discussão e fórum aberto, onde os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e participar em debates sobre a protecção da propriedade intelectual.
