Rato Mickey Passa Para Domínio Público Após 95 Anos
Disney perde os direitos de autor sobre as versões iniciais da personagem
A emblemática figura do Rato Mickey (Mickey Mouse), criada pela Walt Disney em 1928, transitou para o domínio público nos Estados Unidos no primeiro dia de 2024. Um acontecimento esperado por muitos e que a Disney protelou o máximo que conseguiu.
A versão inicial do Rato Mickey, vista em filmes como “Steamboat Willie” e na versão muda de “Plane Crazy”, deixou de estar sob a protecção de direitos de autor após quase um século.
A Disney tem tido uma actuação controversa no que diz respeito à relação entre direitos de autor e a importância do domínio público. Por um lado, impulsionou (nos EUA) a lei que estendeu o prazo de direitos de autor para 95 anos. Por outro lado, a empresa construiu muitas das suas histórias mais famosas, como “Frozen”, “O Rei Leão” e “Fantasia”, com base em obras do domínio público.
No entanto, este momento não significa o fim da propriedade intelectual da Disney sobre a personagem. A empresa ainda detém os direitos de autor sobre as versões mais recentes do Rato Mickey.
Com a passagem para o domínio público, agora é possível usar as versões originais do Mickey e da Minnie Mouse de 1928 em novas obras criativas, desde que não incluam elementos sujeitos a direitos de autor de iterações posteriores e não induzam os consumidores a pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney.
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