Amesterdão Proíbe Publicidade a Carne e Combustíveis Fósseis no Espaço Público
Nova regulamentação da capital neerlandesa restringe anúncios relacionados com combustíveis fósseis, aviação, cruzeiros, automóveis a combustão e produtos de carne em espaços públicos
A cidade de Amesterdão aprovou uma alteração ao regulamento municipal de publicidade exterior que proíbe anúncios públicos relacionados com produtos de carne e combustíveis fósseis. A medida entrou em vigor a 1 de Maio de 2026 e faz parte de uma revisão da regulamentação local sobre publicidade visível a partir do espaço público.
O que está abrangido pela nova regulamentação
De acordo com o documento oficial, a proibição aplica-se a publicidade visível a partir da via pública ou de outros locais acessíveis ao público. A definição inclui anúncios relacionados com combustíveis fósseis, férias de avião, bilhetes de avião, contratos de gás, contratos de energia não renovável, cruzeiros e veículos com motores de combustão.
A regulamentação passa igualmente a abranger publicidade a produtos de carne, definidos como produtos que “total ou parcialmente consistam em animais mortos destinados ao consumo humano”.
O texto refere ainda que a medida inclui campanhas consideradas “mistas”. Entre os exemplos apresentados estão campanhas automóveis que incluam veículos eléctricos, híbridos e a combustão no mesmo anúncio, bem como campanhas de restauração que combinem produtos vegetarianos e produtos de carne.
Fundamentação da decisão
Segundo o regulamento, a medida pretende contribuir para metas climáticas definidas a nível local, nacional e europeu. O documento indica também que a publicidade pode influenciar comportamentos de consumo relacionados com produtos e serviços associados a impacto climático negativo.
A regulamentação acrescenta que a venda destes produtos e serviços continua permitida, sendo aplicada uma excepção para publicidade no próprio local de venda ou nas imediações directas do estabelecimento.
Implicações para marcas e anunciantes
A decisão de Amesterdão poderá ter impacto em sectores como o automóvel, energia, turismo, aviação, restauração e alimentação, sobretudo nas estratégias de publicidade exterior.
A medida também poderá alimentar o debate sobre o papel da publicidade em questões ambientais e sobre a possibilidade de outras cidades europeias adoptarem regras semelhantes no futuro.
Em síntese
• Amesterdão aprovou uma proibição de publicidade pública a produtos de carne e combustíveis fósseis.
• A medida entra em vigor a 1 de Maio de 2026.
• A regulamentação abrange sectores como aviação, cruzeiros, automóveis a combustão e produtos de carne.
• Campanhas consideradas “mistas” também poderão ser abrangidas pela proibição.
• A venda dos produtos continua permitida, incluindo publicidade no próprio local de venda.
