FestiPub 2026: Governo Anuncia Revisão da Lei Geral da Publicidade
A 5.ª edição do festival arrancou em Luanda com intervenções sobre o contributo económico da publicidade, a utilização da inteligência artificial e a valorização do talento criativo dos PALOP
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) está a promover a revisão da Lei n.º 9/17, Lei Geral da Publicidade, anunciou o ministro Mário Oliveira durante a cerimónia de abertura da 5.ª edição do FestiPub, realizada ontem, na Academia BAI, em Luanda. O encontro contou também com a intervenção de Gildo Mariano, Presidente do festival, que destacou a necessidade de valorizar o trabalho dos profissionais da publicidade e comunicação nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Durante a sua intervenção, Mário Oliveira confirmou que o MINTTICS está a trabalhar na revisão da Lei Geral da Publicidade, diploma que estabelece o enquadramento legal da actividade publicitária em Angola.
Segundo o governante, o FestiPub será utilizado para apresentar a proposta de revisão e recolher contributos dos profissionais e das entidades que actuam no mercado.
A iniciativa poderá permitir que anunciantes, agências, meios de comunicação e outros intervenientes participem na discussão sobre o enquadramento legal da actividade, embora não tenham sido apresentados detalhes sobre as alterações previstas ou o calendário de aprovação.
O ministro abordou igualmente o contributo da publicidade para o desenvolvimento económico, defendendo que a actividade deve ser reconhecida para além da sua função de divulgação comercial.
“A publicidade deve ser encarada como um factor de desenvolvimento: cria empregos, estimula a concorrência, impulsiona a inovação e dá visibilidade a sectores importantes da nossa sociedade”, afirmou.
A utilização da inteligência artificial na publicidade foi outro dos temas abordados pelo ministro.
Mário Oliveira defendeu uma adopção responsável das novas tecnologias, considerando que os avanços digitais devem ser acompanhados pela preservação da sensibilidade humana nos processos criativos.
A posição surge num contexto em que as ferramentas de inteligência artificial estão a transformar diferentes etapas da actividade publicitária, desde a produção de conteúdos até ao desenvolvimento de campanhas.
O governante apelou ainda aos estudantes e jovens profissionais para que aproveitem as oportunidades de formação e mentoria disponíveis durante o festival.
Na abertura do evento, Gildo Mariano, Presidente do FestiPub, recordou que a iniciativa foi criada com o propósito de dar maior visibilidade aos profissionais da publicidade e comunicação dos países africanos de língua portuguesa.
“Quando começamos queríamos dar ao talento dos PALOP um palco onde fosse conhecido e valorizado. Chegar à 5.ª edição, com todos vocês aqui, dá-me um grande orgulho e vontade de continuar a lutar e a realizar cada vez mais o FestiPub para a nossa indústria”, afirmou.
O responsável destacou também as exigências associadas ao trabalho criativo, nomeadamente os prazos de execução, o desenvolvimento de ideias e o esforço dos profissionais envolvidos na produção publicitária.
Sob o tema “Mentes Alien”, a edição de 2026 propõe uma reflexão sobre novas abordagens à criatividade e à inovação.
Por sua vez, Mário Oliveira assinalou a evolução do festival para uma iniciativa de dimensão regional.
“Desde a última edição, o FestiPub deu um passo significativo: deixou de ser apenas angolano e passou a ser um festival dos PALOP”, declarou.
A 5.ª edição do FestiPub decorre de 21 a 23 de Outubro, na Academia BAI, em Luanda, com uma programação que inclui FestiTalks, mesas redondas, laboratórios e masterclasses.
As actividades abordam temas relacionados com publicidade, marketing, comunicação e criatividade, reunindo profissionais, estudantes e representantes de organizações ligadas ao sector.
A programação contempla também momentos de formação e intercâmbio profissional, com o objectivo de promover a partilha de conhecimentos e experiências entre participantes de diferentes mercados.
Em síntese
A abertura do FestiPub 2026 teve como principal destaque institucional o anúncio da revisão da Lei Geral da Publicidade, processo para o qual o Governo pretende recolher contributos dos intervenientes do mercado.
As intervenções abordaram também o contributo económico da publicidade, os desafios associados à inteligência artificial e a importância da formação e valorização dos profissionais criativos dos PALOP.
